Economia Paralela

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"Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão"

Há cada vez mais dinheiro a escapar à máquina fiscal.
Um estudo da Universidade do Porto apurou que em 2010 houve 

mais de 42 mil milhões de euros a circular na chamada economia paralela.

Todos sabemos, desde há muito tempo, que o apertar do cerco pela máquina fiscal leva ao aumento da dita economia paralela, numa tentativa de manter lucros e/ou rendimentos por parte de todos aqueles que, estando fora do cerco, podem assim beneficiar destas alturas de crise, aproveitando o aumento dessa procura, e pura e simplesmente não pagando qualquer imposto.

Quando se trata de um consumidor final, o Estado apenas perde a cobrança do IVA (consumo) e IR (rendimento) uma vez, e pode, de alguma forma dizer-se que o cliente também beneficia da redução do preço;

No entanto, se a transação é entre empresas, ou um produtor e estas, o caso reveste-se de uma gravidade maior, dado que esse produto irá ser incorporado no produto final que chega ao consumidor ao preço normal (como se tivesse sido sujeito a impostos) beneficiando os intervenientes no processo que arrecadam estes valores (impostos) que "roubaram" ao erário público e a cada um dos contribuintes, que pagam exemplarmente os seus impostos.

Siga-se um exemplo:

• Um restaurante compra a um pescador peixe que apanha apenas para assegurar a sua sobrevivência, paga-lhe por isso menos do que pagaria na lota, não há documentos da transação logo não há pagamento de impostos;
• Este peixe (fresquinho) salta imediatamente para a grelha e é incorporado numa refeição fornecida a um cliente que não pede factura.

A primeira transação reveste-se até de um carácter social por parte do pescador ocasional, que o faz numa tentativa de sobrevivência pura.

Já a segunda configura um crime fiscal, ou assim deveria ser, porque:

• Há um claro aproveitamento da condição precária do pescador,
• Ao comprar o produto desta forma, não havendo documento da compra, estão criadas condições para uma fuga facilitada aos impostos, que neste caso se refere a sonegação de IVA e IR relativamente a esta venda ou prestação de serviços como se queira entender.

É, obviamente um simples exemplo, quando comparado com os valores em questão, cerca de 42 Mil Milhões de Euros. É também uma questão de cultura fiscal, já que o senso comum é de que:

...Não vale a pena pagar impostos quando esse dinheiro público é mal gerido !!!